Pesquisar Matéria Legislativa

“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA e dá outras providências.”

“Autoriza a Adesão do Município de São José do Goiabal à Associação do Circuito Turístico Mata Atlântica e dá outras providências."

"Define normas e diretrizes para contratações cujos valores se enquadrem no limite estipulado pelo § 2º do art. 95 da lei 14.133/2021, e dá outras providências.”⁠

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2025- "PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL- MG".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025- "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE À ENDEMIAS".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01/2025 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMEROS DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL -MG".

“Solicitando providências urgentes sobre o horário de atendimento médico das Unidades Básicas de Saúde do município”. Vereadora Vanilda Cruz dos Anjos.

“Solicitando providências urgentes na estrada do Córrego do General”. Vereador Marco Cota Moraes.

“Solicitando instalação de uma cobertura na entrada do CEMEI Padre Ermelindo”. Vereador Marco Cota Moraes.

“Solicitando PPP para todos os servidores públicos municipais que atuam em áreas insalubres”. Vereador Wagner Silva Lima.

"Solicitando fornecimento de uniformes aos servidores públicos e Equipamentos de Proteção Individual para os trabalhadores que desempenham funções de risco”. Vereador Wagner Silva Lima

“Solicitando medidas urgentes de padronização e regulamentação do transporte escolar municipal”. Vereador Wagner Silva Lima

“Solicitando a Revisão Geral Anual aos servidores públicos municipais”. Vereador Wagner Silva Lima

"Solicitando instalações de lixeiras de pequeno porte nas principais ruas do centro e dos bairros”. Vereador Luiz Carlos Arthuzo Gandra.

“Solicitando instalação de um bebedouro de água potável e gelada na Praça Cônego João Pio, próximo ao hidrômetro da COPASA”. Vereador Luiz Carlos Arthuzo Gandra.

"Solicitando instalação de WIFI gratuito na praça Cônego João Pio para uso de visitantes e moradores.” Vereador Luiz Carlos Arthuzo Gandra

“Solicitando urgência na compra de medicamentos essenciais que estão em falta na Farmácia de Minas”. Luiz Carlos Arthuzo Gandra.

"Solicitando a recomposição salarial dos servidores públicos municipais”. Vereador Rodrigo Marques Simões.

"Requerendo instalação de ar condicionado em todas as salas do CEMEI e Manoel Lúcio e geração de energia fotovoltaica nas mesmas".

"Requerendo estudos para instalação de câmeras de segurança e sistema de videomonitoramento em pontos estratégicos do município.

Requerendo revitalização e instalação de guarda-corpo de proteção na ponte Srs. Helvécio Cipó e Adeilson.

"Requerendo estudos para o alargamento da ponte que liga o Centro da cidade ao bairro Batistinha".

"Requerendo a remoção do quebra-molas do morro do Cezar Morais."