Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/02/2022 - 19:00
Encerramento: 16/02/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Helton Vieira Marques / PSB
Itamar Henriques de Araújo / PRB
José Maria / PATRI
Marco Cota Moraes / PSB
Natalia Campidelli Guimarães / PATRI
Pepê da Mobiliadora / PATRI
Renatinho / PSB
Wagner Silva Lima / PRB
Wallace Armelino Rufino / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente José Maria Lalau cumprimentou a todos e fez leitura de carta aberta de boas-vindas e início dos trabalhos do ano corrente.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após, foi lida e aprovada a ata da sessão anterior.

Correspondências recebidas:

Não houve correspondências recebidas.

Correspondências expedidas:

Não foram expedidas correspondências dignas de nota.

Discursos na Tribuna:

Na sequência tivemos a fala em tribuna do secretário Júlio Guimarães que disse reconhecer o trabalho feito por todos os vereadores dessa Casa, que temos trabalhado de forma harmônica, executivo e legislativo, que nosso diálogo está sendo a base para resolvermos todos os percalços que aparecem. Que estamos tendo avanços em todas as áreas e temos problemas também. Estamos trazendo kit escolar inédito para a rede municipal, serviços de qualidade na área da saúde, como não conseguimos a ambulância maior está chegando uma nova van para saúde, no setor de obras estamos tentando corrigir os erros, temos que dá estrutura aos funcionários, sabemos que a demanda é grande  e estamos fazendo o máximo possível para atender, e finalizando Júlio disse que devido à organização financeira do executivo será possível esse reajuste, que será votado o projeto hoje por essa Casa. O presidente José Maria disse que o dialogo será sempre o primeiro pilar, ressaltou que o vereador Helton e o ex-vereador Claudiney sempre lutaram para que o município tivesse uma ambulância de porte maior. O vereador Wagner Silva Lima disse ser muito importante a vinda dos secretários nas reuniões, elogiou o trabalho de José Mariano e Gustavo na agricultura e de Vanilda e Gerlaine na área da saúde, que na maior crise que é essa pandemia não mediram esforços para um atendimento de qualidade. Disse ser de partido contrário, no entanto, sempre teve ótimas conversas com o executivo, que hoje se acha uma pessoa mais madura como vereador e que nós vereadores estaremos sempre a disposição de todos. O presidente estendeu os elogios a todos os setores, secretários e funcionários da prefeitura.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Helton Vieira Marques / PSB
Itamar Henriques de Araújo / PRB
José Maria / PATRI
Marco Cota Moraes / PSB
Natalia Campidelli Guimarães / PATRI
Pepê da Mobiliadora / PATRI
Renatinho / PSB
Wagner Silva Lima / PRB
Wallace Armelino Rufino / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022
Autor: Poder Executivo - PEX
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de São José do Goiabal, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora da Câmara - MESA
Promove a revisão anual das remunerações e subsídios da Câmara Municipal de São José do Goiabal – MG
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022
Autor: Poder Executivo - PEX
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de São José do Goiabal, e dá outras providências.


Obs.: Segundo Turno
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora da Câmara - MESA
Promove a revisão anual das remunerações e subsídios da Câmara Municipal de São José do Goiabal – MG


Obs.: Segundo Turno
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022
Autor: Poder Executivo - PEX
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de São José do Goiabal, e dá outras providências.


Obs.: Turno de Revisão
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora da Câmara - MESA
Promove a revisão anual das remunerações e subsídios da Câmara Municipal de São José do Goiabal – MG


Obs.: Turno de Revisão
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Com relação ao Projeto 03/2022 o vereador Wagner disse ser um direito previsto na Constituição, trazer reequilíbrio financeiro, corrigir as perdas ao longo dos anos e será aplicado a todos. A pedido do vereador Wallace Armelino Rufino, foi solicitado a dispensa dos interstícios legais para ocorrer a votação final dos projetos. Pela necessidade da aprovação urgente dos projetos o Senhor Presidente convocou segunda sessão seguida a esta. Foi o que se passou e, para constar lavrei a presente Ata, que se aprovada será assinada por todos. Sala das sessões da Câmara Municipal de São José do Goiabal em 16 de fevereiro de 2022.




Considerações Finais

Não havendo nada mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão e para constar lavrei a presente Ata, que se aprovada será assinada por todos. Sala das sessões da Câmara Municipal de São José do Goiabal em 16 de janeiro de 2022.