Pesquisar Matéria Legislativa

Atenção aos moradores do Patrimônio com relação a falta de água.

“Altera o número de pontos de táxi previstos no parágrafo único e na alínea “a” do artigo 1º, bem como o art. 5º, ambos da Lei Municipal Nº 964, de 22 de Maio de 2009 e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 723, de 10 de abril de 1997 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica”.

“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica”.

“Dispõe sobre a publicidade dos atos, programas, obras serviços e campanhas do Executivo Municipal de São José do Goiabal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas e empresas de Pequeno Porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal de São José do Goiabal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementares”.

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2019”.

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, modalidade suplementar, que identifica e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a denominação de rua sem denominação oficial no Bairro Padre Ermelindo , e dá outras providências.”

“Dispõe sobre denominação de Praça situada à rua Magalhães Pinto, Centro, São José do Goiabal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação de cargos respectivos níveis de vencimentos”.

“Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias a servidores e vereadores e dá outras providências.”

Solicitação de projeto de lei para nomear rua que liga o Estádio Municipal ao clube.

Solicitação de contratação de músicos para entretenimento na praça central da cidade.

Manutenção nas rua do bairro José Vieira Pessoa.

Manutenção das pontes na zonara rural do município.

Direito de recebimento de diárias a todos os servidores da administração municipal.

Criação de gratificação para motoristas do transporte municipal pelo zelo e conservação dos veículos.

Pagamento de férias para os servidores municipais quando forem gozar do período de férias.

Pagamento integral das diárias de viagem intermunicipais.

Pagamento dos professores segundo avaliação anual de desempenho.

Pagamento dos professores segundo avaliação anual de desempenho.

Disponibilização de ônibus para deslocamento para emissão de RG e CTPS.

Manutenção das vias do Alto Bela Vista.

Indicação para denominação de rua sem denominação oficial no Bairro Padre Ermelindo com o nome "José Agostinho de Carvalho".

Votação por ordem alfabética para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal.

Promover a perfuração de poço semi- artesiano na comunidade da Gameleira, proximo a Lagoinha.