Pesquisar Matéria Legislativa

Moção de Aplausos ao Sr. Governador do Estado de Minas Gerais.

Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Alberto Pinto Coelho Neto

Moção para Diretoria atual, professores e serventuários e todos ex-diretores da Escola Estadual Imaculada Conceição, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de São José do Goiabal.

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

Dispõe sobre a readequação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal e da outras providências.

Dispõe sobre a fixação de piso municipal que especifica e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.

Sobre autorização para abertura de crédito adicional, modalidade especial, que identifica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.059, de 8 de maio de 2015.

“Denomina “Gaspar de Castro” a pista de caminhada do munícipio de São José do Goiabal e dá outras providências”.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 964 de 22 de maio de 2009.

“SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL MODALIDADE ESPECIAL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílios que que especifica e dá outras providências.

Promove a revisão anual das remunerações e subsídios da Câmara Municipal de São José do Goiabal - MG.

" Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de São José do Goiabal”.

Aprova as contas do Município de São José do Goiabal - MG, no exercício financeiro do ano de 2014.

Requerer depósitos em conta da companheira.

Indicação para denominação da Pista de Caminhada com o nome de Gaspar de Castro.

Requer fornecimento de uniformes a todos os funcionários públicos.

SOLICITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE, PROTETOR SOLAR, UNIFORMES E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

REQUERIMENTO PARA PROMOÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ O POVOADO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO

REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO MUNICIPAL DO PATRIMONIO DO REQUERENTE

Manutenção na ponte (tubulão) de acesso a comunidade do Córrego do Açude, necessitando de reparos.

Promover ao atendimento de pedidos de alunos do terceiro e quarto ano da escola Municipal Manoel Lúcio de Morais.