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Resultados

PLOE 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências"

Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - PEX
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.136, de 17 de janeiro de 2020

PLOE 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - PEX
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.138, de 11 de maio de 2020

PLOE 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a "Semana do Evangélico" e o "Dia do Evangélico", declara o evento incluso no calendário oficial do município e dá outras providências"

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - PEX
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.137, de 11 de maio de 2020

PLOE 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de São José do Goiabal, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - PEX
Texto Original

PLOE 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - PEX
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.140, de 30 de junho de 2020

PLOE 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências"

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - PEX
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.139, de 30 de junho de 2020

PLOE 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências"

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - PEX
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.141, de 30 de julho de 2020

PLOE 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências"

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Poder Executivo - PEX
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.142, de 11 de setembro de 2020

PLOE 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2021.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - PEX
Texto Original

PLCE 1/2020 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização legislativa para instalação de via urbana que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - PEX
Texto Original

PLCE 10/2020 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre autorização legislativa para instalação de via urbana que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-ARQ nº 27, de 21 de dezembro de 2020

REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para convocação, em caráter de urgência e em sessão extraordinária, do Gerente ou responsável regional da COPASA a esta casa.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Maria
Texto Original

REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de manutenção no estádio de futebol denominado Valeriano da Silva Corrêa, conhecido como "Tatazão", de autoria do Vereador Wallace Armelino Rufino.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Wallace Armelino Rufino

REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Adote providências para viabilizar, junto ao DER -MG a desafetação do patrimônio do Estado, do trecho da rodovia MG -320, compreendido entre o km 54,1 e o km 56,1 na entrada da cidade procedente da rodovia BR 262; e a consequente jurisdição da municipalidade sobre o citado trecho, mediante assunção da sua manutenção e conservação, operando-se a "municipalização" do trecho pelo município de São José do Goiabal.

Apresentação: 11 de Outubro de 2020
Autor:  Wagner Silva Lima
Texto Original